Crianças menores de 6 anos vão poder se matricular ao ensino fundamental
Redação do ITAPOAN ON LINE - 24/1/2012 às 12:17
As crianças que completarem seis anos em qualquer época do ano letivo vão poder ser matriculadas na primeira série do ensino fundamental, nas redes pública e particular, desde que seja comprovada a capacidade intelectual do aluno mediante avaliação psicopedagógica feita pela própria unidade de ensino.
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista, a Justiça Federal concedeu liminar determinando que a União se abstenha de impedir a matrícula. A decisão é válida para os municípios abrangidos pela Subseção Judiciária de Vitória da Conquista e a Justiça Federal fixou multa diária de dez mil reais caso a União descumpra a decisão.
A regra estabelecida em Resolução editada pelo Conselho Nacional de Educação, órgão vinculado ao Ministério da Educação, restringia o acesso ao ensino fundamental apenas a crianças com 6 anos completos até o dia 31 de março do ano em que for feita a matrícula. Tal regra afrontaria o artigo 208 da Constituição da República, que garante o acesso ao ensino de acordo com a aptidão cognitiva de cada um.
A União deverá comunicar a decisão a todas as secretarias de ensino dos municípios abrangidos pela Subseção Judiciária de Vitória da Conquista e à Secretaria de Educação do Estado da Bahia, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária no valor de dez mil reais.
Fonte:http://www.itapoanonline.com/portal/plantao/noticia.aspx?nid=151137
terça-feira, 24 de janeiro de 2012
segunda-feira, 23 de janeiro de 2012
Novidade
http://www.araA UNEB está abrindo nova seleção simplificada para professor substituto e concurso público para docentes adjunto, assistente e auxiliar.
Para professor substituto, a universidade está oferecendo 14 vagas distribuídas por nove campi, na capital e no interior do estado, conforme especificado no edital da seleção.
Os candidatos devem possuir título de especialista. Os professores contratados vão atuar em regime de 40 horas, com remuneração inicial de R$ 2.836,78.
As inscrições devem ser realizadas até esta sexta-feira o dia (27), nas secretarias dos departamentos onde estão sendo ofertadas as vagas, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h. A taxa de inscrição é de R$ 60.
No ato da inscrição, além de apresentar os documentos exigidos no edital, o candidato deve de fazer a opção pela área de conhecimento, componente curricular, departamento e campus a que deseja concorrer.
O processo seletivo inclui prova de títulos, entrevista e prova didática a serem realizadas nos próprios departamentos para os quais se inscreveram. O concurso tem prazo de validade de dois anos, prorrogável por igual período.
Professores adjunto, assistente e auxiliar
No período de 30 de janeiro a 15 de fevereiro, a UNEB vai abrir inscrições para novo concurso público destinado à formação de cadastro reserva para professores adjunto, assistente e auxiliar.
Os candidatos selecionados para professor adjunto irão trabalhar em regime de dedicação exclusiva, com salário inicial de R$ 7.400,95. Já aqueles aprovados para docente assistente e auxiliar terão regime de trabalho de 40 horas semanais e salário inicial de R$ 3.817,24 e R$ 2.914,49, respectivamente, conforme detalhado no edital do certame.
Os interessados devem se inscrever pelo site www.concursodocente.uneb.br. A taxa de inscrição é de R$ 150. Para participar do processo seletivo os candidatos devem possuir titulação mínima de doutorado (para adjunto), de mestrado (assistente) e de especialista (auxiliar).
Mais informações no site www.uneb.br.
Serviço:
O que: inscrições para concurso público docente
Quando: até 27 de janeiro (substituto) de 30 de janeiro até 15 de fevereiro (demais vagas)
Onde: nas secretarias dos departamentos onde estão sendo ofertadas as vagas (substituto) e pelo site www.concursodocente.uneb.br (auxiliar, assistente e adjunto)
tuonline.net/noticia/77300,uneb-abre-inscricoes-para-selecao-de-professores.html
Para professor substituto, a universidade está oferecendo 14 vagas distribuídas por nove campi, na capital e no interior do estado, conforme especificado no edital da seleção.
Os candidatos devem possuir título de especialista. Os professores contratados vão atuar em regime de 40 horas, com remuneração inicial de R$ 2.836,78.
As inscrições devem ser realizadas até esta sexta-feira o dia (27), nas secretarias dos departamentos onde estão sendo ofertadas as vagas, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h. A taxa de inscrição é de R$ 60.
No ato da inscrição, além de apresentar os documentos exigidos no edital, o candidato deve de fazer a opção pela área de conhecimento, componente curricular, departamento e campus a que deseja concorrer.
O processo seletivo inclui prova de títulos, entrevista e prova didática a serem realizadas nos próprios departamentos para os quais se inscreveram. O concurso tem prazo de validade de dois anos, prorrogável por igual período.
Professores adjunto, assistente e auxiliar
No período de 30 de janeiro a 15 de fevereiro, a UNEB vai abrir inscrições para novo concurso público destinado à formação de cadastro reserva para professores adjunto, assistente e auxiliar.
Os candidatos selecionados para professor adjunto irão trabalhar em regime de dedicação exclusiva, com salário inicial de R$ 7.400,95. Já aqueles aprovados para docente assistente e auxiliar terão regime de trabalho de 40 horas semanais e salário inicial de R$ 3.817,24 e R$ 2.914,49, respectivamente, conforme detalhado no edital do certame.
Os interessados devem se inscrever pelo site www.concursodocente.uneb.br. A taxa de inscrição é de R$ 150. Para participar do processo seletivo os candidatos devem possuir titulação mínima de doutorado (para adjunto), de mestrado (assistente) e de especialista (auxiliar).
Mais informações no site www.uneb.br.
Serviço:
O que: inscrições para concurso público docente
Quando: até 27 de janeiro (substituto) de 30 de janeiro até 15 de fevereiro (demais vagas)
Onde: nas secretarias dos departamentos onde estão sendo ofertadas as vagas (substituto) e pelo site www.concursodocente.uneb.br (auxiliar, assistente e adjunto)
tuonline.net/noticia/77300,uneb-abre-inscricoes-para-selecao-de-professores.html
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